No último sábado, a Sabesp, a maior empresa de saneamento do Brasil, anunciou que o governo do estadual enviou propostas de modificação nos contratos de serviços às cidades atendidas pela empresa, marcando um passo crucial no processo de privatização. Isso resultou em um aumento de 2% nas ações da empresa.
O plano do governo paulista no setor de saneamento visa substituir os diversos contratos de concessão da Sabesp por um contrato único, com prazo estendido até 2060. Simultaneamente, a proposta visa adiantar a universalização dos serviços de água e esgoto para 2029, quatro anos antes do previsto.
Proposta de Mudanças nos Contratos da Sabesp e o Processo de Privatização
A Sabesp presta serviços a aproximadamente 370 municípios em São Paulo. Além da prorrogação dos prazos, a proposta do governo estadual inclui a obrigação de atender às populações que residem em áreas urbanas informais consolidadas e em áreas rurais, abrangendo todo o território municipal. Além disso, detalhes sobre os investimentos planejados para cada município estão incluídos na proposta.
A Sabesp afirma que a proposta reforça seu compromisso de aumentar e antecipar investimentos, reduzir tarifas e melhorar os serviços de saneamento. No entanto, não especifica os preços que pretende cobrar ou o aumento percentual dos investimentos.
No mercado de ações, as ações da Sabesp subiram 0,8% para R$ 61,52, enquanto o Ibovespa, índice de referência do mercado acionário brasileiro, teve uma variação negativa de 0,16%. No pico, as ações chegaram a R$ 62,26, com um aumento de 2,02%.
Analistas do banco Safra consideraram a notícia positiva, pois representa mais um passo em direção à privatização da empresa. Eles consideram a assinatura da renovação do contrato pelos municípios mais relevantes crucial para garantir o fluxo de receita da Sabesp e a sustentabilidade do fluxo de caixa.
Enquanto tenta convencer as prefeituras a aceitarem as mudanças nos contratos da Sabesp, o governo paulista também está trabalhando em um projeto de lei para permitir a privatização da companhia, conforme previsto no marco regulatório do saneamento.
O novo projeto de lei de privatizações deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo provavelmente até outubro ou novembro, de acordo com os analistas do Safra. Eles acreditam que as alterações planejadas no marco regulatório poderão gerar fluxo de caixa adicional para investimentos e tornar a privatização viável.
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Imagem: Gilberto Marques/Governo do Estado de SP
