Vereador de SP é condenado por danos morais
Felipe Corá (Patriota), vereador da cidade Santa Bárbara d’Oeste (SP) foi condenado a pagar uma multa no valor de R$ 16 mil devido a um comentário considerado ofensivo que fez a Esther Moraes (PL) durante uma sessão legislativa.
Saiba mais sobre o caso a seguir.
Vereador é condenado a pagar multa
O episódio ocorreu durante um debate acalorado sobre uma proposta em discussão, quando o vereador proferiu palavras pejorativas sugerindo que sua colega “continuasse latindo”.
A declaração do vereador gerou indignação tanto no plenário quanto nas redes sociais, onde o vídeo do incidente foi amplamente compartilhado. A repercussão negativa levou o caso à justiça, que analisou a situação e tomou uma decisão.
O tribunal responsável pelo julgamento considerou o comentário de Corá como uma grave ofensa pessoal e desrespeitosa. Com base nessa avaliação, impôs a multa financeira como forma de penalização, com o objetivo de desencorajar o uso de linguagem ofensiva e promover um ambiente político mais respeitoso e civilizado.
A decisão judicial baseia-se nos princípios éticos e de conduta esperados dos representantes eleitos. A sociedade deposita sua confiança nesses políticos para que a representem e trabalhem em prol do bem-estar da comunidade. Espera-se, portanto, que eles ajam de maneira responsável, respeitosa e exemplar, tanto no plenário quanto fora dele.
Reações
Após o julgamento, o vereador expressou arrependimento pelo seu comportamento inadequado e emitiu um pedido de desculpas público à colega que foi alvo de suas palavras ofensivas. Ele reconheceu a importância do respeito mútuo e se comprometeu a adotar uma postura mais amigável e construtiva em seu trabalho legislativo.
No início de novembro, logo após os ultrajes, a vereadora Esther Moraes apresentou um requerimento de destituição contra seu colega por violação política e desrespeito ao decoro parlamentar. Contudo, a Comissão de Ética e Conduta Parlamentar da Câmara rejeitou o pedido, argumentando que não foi possível determinar com absoluta certeza quais foram as injúrias proferidas.
Imagem: Reprodução/Portal de Americana
