Serviço de mototáxi por aplicativo gera polêmica na Grande São Paulo; saiba o motivo
Mesmo sem uma regulamentação formal, o serviço de mototáxi começou a operar na cidade de São Paulo no início deste ano. Após uma série de idas e vindas entre as empresas e a prefeitura, a prestação desse serviço foi temporariamente interrompida.
Contudo, uma investigação realizada pela equipe do programa SP2 revelou que, pelo menos em 13 cidades da Grande São Paulo, plataformas digitais continuam oferecendo o serviço de mototáxi.
Utilizando o aplicativo Uber, a TV Globo solicitou um transporte de moto que chegou ao Centro de Guarulhos em apenas 7 minutos. O motoboy informou que já realiza esse serviço há cerca de quatro meses e compartilhou que, através do aplicativo 99, ele chega ao destino em 5 minutos após o pedido.
Situação Atual do Mototáxi em São Paulo e na Região Metropolitana
O processo para se tornar um mototaxista nessas plataformas envolve um cadastro no aplicativo escolhido, que, quando aprovado, permite ao motociclista trabalhar com tranquilidade. Alguns deles relatam realizar em média de 20 a 30 corridas por dia.
O SP2 entrou em contato com todas as cidades da região metropolitana para investigar a regulamentação do mototáxi. Treze delas responderam que a atividade é proibida: Taboão da Serra, São Caetano do Sul, Suzano, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Cotia, Itapecerica da Serra, Guararema, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Embu das Artes, Itaquaquecetuba e Diadema.
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa as empresas de transporte por aplicativo, alega que o transporte de passageiros por motocicletas é legal em mais da metade do país e na região metropolitana de São Paulo, citando a legislação federal como base para sua afirmação.
Além disso, a associação destacou que, em 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que proibir esse serviço é impossível.
Embora a Uber tenha afirmado que o serviço de transporte de moto está de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana e que é distinto do mototáxi público individual, algumas prefeituras, como Guarulhos e São Bernardo, notificaram as empresas sobre a irregularidade em suas operações.
A controvérsia persiste, com empresas de aplicativos e algumas cidades discordando sobre a legalidade do serviço de mototáxi, enquanto motociclistas e passageiros buscam uma solução para essa questão em constante evolução.
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Imagem: Azerbaijan Stockers/Freepik
