Redução da jornada de trabalho no Brasil volta ao Senado nesta semana
O Senado voltará a discutir nesta semana a proposta de redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais. Após ter o mérito aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro passado, os parlamentares agora analisarão cinco emendas de plenário apresentadas neste mês por senadores.
O projeto em questão, de autoria do senador Weverton (PDT-MA) e registrado como Projeto de Lei (PL) 1105/2023, visa incluir na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um dispositivo que permite a diminuição da jornada sem redução salarial para os trabalhadores.
Proposta de Redução da Jornada de Trabalho no Senado
Inicialmente, a proposta original exigia um acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para efetivar a mudança. No entanto, o relator, Paulo Paim (PT-RS), retirou a primeira modalidade da proposta.
Ainda assim, o projeto pode sofrer outras alterações dependendo do resultado das votações das emendas. Além disso, há a possibilidade de que o PL seja avaliado também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pelo plenário, devido a recursos apresentados por senadores.
O debate sobre a redução da jornada de trabalho não é novo e tem ganhado destaque em várias partes do mundo, como mencionado pelo relator, Paulo Paim. Países como França, Alemanha, Espanha e Dinamarca já discutem modelos laborais com redução de jornada sem diminuição de salários.
No Brasil, o tema foi introduzido no Legislativo federal na década de 1990 e tem enfrentado momentos de estagnação e avanços esporádicos desde então.
Argumentos a favor da medida incluem a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e um possível aumento da produtividade. No entanto, há ressalvas quanto à manutenção da produtividade em um contexto de redução da jornada. Experiências piloto, como a conduzida pela organização “4 Day Week Brazil”, têm mostrado resultados promissores em termos de aumento da assiduidade e melhoria da saúde mental dos funcionários.
Apesar dos benefícios potenciais, questões como a resistência do patronato e a necessidade de ampliar contratações para compensar a redução da jornada são desafios a serem enfrentados. No entanto, com as transformações tecnológicas iminentes no mercado de trabalho, o debate sobre a jornada de trabalho de quatro dias por semana se torna cada vez mais urgente e relevante para o cenário econômico e social do país.
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