Quais outros tipos de escala existem no Brasil além da 6×1? Saiba mais
As discussões sobre a possível extinção da escala 6×1 no Brasil, onde trabalhadores atuam seis dias consecutivos e folgam um, têm ganhado relevância. Essa configuração está em destaque devido a uma proposta de emenda constitucional liderada pela deputada Erika Hilton em 2024, além de um movimento social significativo nas redes.
A proposta de modificação na jornada de trabalho é apoiada por boa parte da população brasileira. Segundo pesquisa do Datafolha, a ideia tem aceitação de 64% dos brasileiros. Desde a Assembleia Constituinte de 1988, discussões sobre redução da carga horária foram levantadas, mas ganharam força recentemente após mudanças políticas e reformas trabalhistas.
Quais são as escalas de trabalho existentes no Brasil?
No Brasil, as configurações de jornada de trabalho são variadas e regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), embora muitas vezes subsidiadas por acordos coletivos. A jornada mais comum é a 5×2, onde se trabalha de segunda a sexta-feira, dando ao trabalhador o direito de folgar aos sábados e domingos.
Outra escala comum é a 12×36, predominante em setores de saúde e segurança, onde 12 horas de trabalho são seguidas por 36 horas de descanso. Para setores como comércio, trabalhar aos domingos é permitido com folga mínima obrigatória em um domingo por mês para homens e duas vezes no mês para mulheres.
O modelo 4×3, em que se trabalha quatro dias consecutivos e folga-se três, é discutido como alternativa possível no Brasil. Atualmente pouco utilizada, essa escala já é aplicada em regiões dos Estados Unidos e Europa, e foi testada por algumas empresas brasileiras entre 2023 e 2024 com resultados positivos.
A adoção mais ampla dessa jornada teria que passar por adequações em convenções coletivas ou reformas na legislação trabalhista para garantir a viabilidade e legalidade desta prática.
Além das escalas mencionadas, existem outras configurações específicas para diferentes categorias e contextos. Professores, radiologistas e advogados, por exemplo, possuem horários específicos regulamentados por lei, como as jornadas reduzidas que evitam riscos à saúde e conciliação com contratos de trabalho. Seguem alguns exemplos abaixo:
- Radiologistas: Até 4 horas diárias, totalizando 24 horas semanais, devido à exposição a radiação.
- Menor aprendiz: Limitado a 6 horas diárias e 30 horas semanais.
- Trainees: Seguem regras definidas pela CLT, podendo trabalhar até 44 horas semanais.
Negociações entre empregados e empregadores têm desempenhado papel crucial na definição de jornadas de trabalho flexíveis. A reforma trabalhista ampliou a possibilidade de acordos coletivos se sobreporem à legislação padrão, permitindo adaptações conforme necessidades específicas de cada setor ou empresa.
Essa flexibilidade pode beneficiar tanto empregadores quanto trabalhadores, desde que mantida dentro de aceitáveis limites legais, e demonstra a importância de abordagens personalizadas para regulamentar o regime de trabalho atual.
