Professoras de escolas em SP são acusadas de falsidade ideológica; entenda o que é
Duas professoras vinculadas a uma escola privada no Jardim Redentor, em Franca (SP), estão sob investigação devido a suspeitas de envolvimento em falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão.
A escola onde as acusadas trabalham teve suas operações interrompidas pela Secretaria Municipal de Educação, e o contrato anteriormente mantido com a prefeitura através do programa Mais Creches foi rescindido.
A situação veio à tona recentemente quando fiscais da Secretaria de Educação e da Vigilância em Saúde compareceram à instituição após denúncias de que as duas mulheres estariam utilizando identidades falsas para lecionar, devido à ausência de diplomas em Pedagogia. Uma delas é a diretora da escola.
Investigação de Falsidade Ideológica e Exercício Ilegal da Profissão Envolvendo Professoras em Escola Particular de SP
A secretária de Educação de Franca, Marcia Gatti, explicou que uma das acusadas foi incapaz de fornecer sua data de nascimento quando questionada pelos fiscais. A denúncia levou à solicitação de documentos originais, mas a diretora da escola só tinha cópias em mãos.
As professoras estão sob investigação por uso de documento falso, falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão. As possíveis sentenças combinadas para essas acusações podem totalizar até 15 anos de prisão.
As suspeitas eram responsáveis por cuidar de crianças com idades entre 1 e 5 anos, principalmente por meio do programa Mais Creches, que mantém um convênio com a Prefeitura de Franca para atender 20 crianças.
Devido ao cancelamento do contrato, as crianças serão transferidas para outras instituições, enquanto a escola enfrenta a possibilidade de fechamento.
Além das investigações policiais, a Secretaria de Educação iniciou uma sindicância interna para apurar os acontecimentos.
O diretor da Vigilância em Saúde, Caio César Carvalho, mencionou que durante a fiscalização do prédio onde a escola opera, foram identificadas irregularidades, incluindo a falta de tampa em uma piscina, ausência de telas mosqueteiras em algumas janelas e equipamentos inadequados expostos ao clima.
Allan Francisco Lara, advogado representando a escola e as professoras envolvidas, rejeitou as acusações. Ele afirmou que a instituição tem uma trajetória de 14 anos no setor educacional, sempre seguindo as normas, e está disposta a cooperar com as autoridades para esclarecer o caso.
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