Prefeitura de SP “bate o pé” e pede a demolição de famoso prédio
A Prefeitura de São Paulo reiterou na quarta-feira, 6 de setembro, seu pedido urgente à Justiça para a demolição do edifício de luxo irregular localizado no bairro Itaim Bibi, uma área nobre da cidade.
A administração liderada por Ricardo Nunes (MDB) alega na petição que o grupo São José adotou uma abordagem evasiva para construir o edifício sem um alvará adequado.
Além disso, argumenta que a presença do imóvel representa um perigo para pedestres e moradores nas proximidades. A construtora São José, por sua vez, está se opondo à demolição e busca um acordo para regularizar a propriedade.
Construção Irregular de Edifício de Luxo em SP
A Procuradoria do Município sustenta que a “demolição imediata e completa do edifício é crucial para a segurança dos transeuntes e vizinhos”, uma vez que a construção não possui alvará nem qualquer documentação que assegure sua conformidade com os padrões exigidos. Portanto, argumenta que há um “perigo de dano irreparável” associado à manutenção do Edifício St. Barths.
Portanto, a obra é considerada ilegal devido à ausência de alvará de construção e à falta dos créditos construtivos necessários para uma construção dessa magnitude na área da Operação Urbana Faria Lima, conhecidos como Cepacs. A alocação desses créditos ocorre por meio de leilões e está sujeita a uma oferta limitada.
A petição refuta a afirmação de que a demolição teria um impacto ambiental significativo, como argumentado pela São José. Ela destaca que a própria construtora realizou várias demolições ao longo de seus “mais de 40 anos de história”.
Em contrapartida, a Procuradoria ressalta que a construção e a manutenção do edifício representam violações ao meio ambiente e à ordem urbanística, afetando diretamente a coletividade. Argumenta que a construtora, como todos os demais, deve obedecer às normas da legislação urbanística municipal.
Além disso, a Procuradoria destaca que a São Paulo Urbanismo, órgão ligado à prefeitura, fornece informações regulares sobre o status dos Cepacs aos interessados. Ela também rejeita o argumento da São José de que existe “insegurança jurídica” na alocação desses créditos, já que relatórios sobre a situação são publicados trimestralmente.
Em agosto, o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Rodrigo Ravena, concordou com a construtora e se mostrou favorável a um acordo de compensação ambiental que permitiria a regularização por meio da implementação e reforma de parques municipais.
Por fim, a São José afirma que não lançou o empreendimento e que é proprietária de todas as unidades do edifício, destacando também a segurança da construção. E, recentemente, buscou remover anúncios de venda de apartamentos no St. Barths de plataformas online.
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Imagem: Reprodução/Freepik
