Pedidos de falência levam mais de uma década para serem finalizados, revela estudo

No contexto de um aumento no número de pedidos de falência no Brasil, um novo estudo mostra um cenário complicado, principalmente para os credores de companhias em crise. A pesquisa evidencia que a conclusão de um processo leva mais de uma década e aqueles que precisam receber recuperam pouco.

Essa é a primeira vez que um estudo mede o tempo para um processo de falência ser concluído, mas especialistas não esperavam que o número seria tão expressivo. Nesse sentido, essa demora também acarreta algumas consequências. Saiba mais sobre a nova pesquisa a respeito de pedidos de falência.

Há processos no Brasil que levam mais de 20 anos para terminarem

Um estudo inédito feito pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) aponta que um processo de falência demora no mínimo 16 anos para ser concluído. Além disso, um número pequeno de bens do devedor são levados à venda e aqueles que precisam receber recuperam pouco, apenas 6,1%, em média.

De acordo com o advogado Marcelo Sacramone, que é coordenador da ABJ e sócio do SOB Advogados, essa “é a primeira vez que se mede quanto tempo esses processos demoram”. “Achávamos que seria ruim, mas não sabíamos quanto. E foi assustador e uma surpresa, 16 anos é muito tempo”, explica.

Uma das consequências da demora é a proliferação de empresas que abrem, mas não fecham. Além disso, segue-se a ideia de que não podem haver erros. “O empresário é retirado do mercado e não consegue ter esse capítulo da vida resolvido para seguir adiante. Empreender é custoso”, afirma.

Segundo dados da Serasa Experian, nos primeiros quatro meses de 2023, a quantidade de pedidos de falência aumentou no país, com um total de 346. Em relação ao mesmo período do ano passado, o crescimento registrado foi de 34%. A maior parte dos pedidos foi feita por micro e pequenas empresas.

Imagem: Reprodução/Exame