Novo piso da enfermagem pode prejudicar atendimento nos hospitais?
Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso restabeleceu o piso da enfermagem depois de alguns meses de suspensão. Na decisão, Barroso abriu a possibilidade do setor privado fechar acordos coletivos para o pagamento do salário mínimo e, assim, evitar demissões.
O problema é que os hospitais particulares estão protestando, uma vez que, segundo eles, não seria resolvida por essa medida a questão da ausência de uma fonte de financiamento para subsidiar o valor estabelecido pelo piso da categoria. Nesse sentido, entenda qual a influência do piso da enfermagem no atendimento dos hospitais.
Entidades estão pedindo uma reconsideração da decisão
Em relação aos acordos coletivos, Antonio Britto, diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) explica que “vai ser uma negociação muito difícil com os sindicatos porque há uma lei determinando um piso. Mesmo que o acordo se sobressaia à lei, é difícil de ser colocada em prática”.
O que a Anahp e outras entidades hospitalares estão solicitando ao ministro Barroso é uma reconsideração da decisão alegando que a contrapartida prometida para o setor privado, ou seja, a desoneração de uma parcela da folha de pagamento, ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.
O novo piso da enfermagem deve custar aos estados e municípios uma despesa adicional de R$ 10,5 bilhões por ano. Já nos hospitais privados, o impacto do novo piso é de R$ 6 bilhões anualmente. Com a medida, o salário mínimo da categoria passa a ser de R$ 4,7 mil e de 70% desse valor para técnicos.
Britto afirma que, sem essa desoneração, os hospitais efetuarão demissões, substituirão enfermeiros por técnicos e auxiliares, além de retirar benefícios não contemplados em lei. Uma das propostas é que o número de enfermeiros seja proporcional ao volume de leitos ocupados, e não ao total de leitos.
“A orientação da entidade é para segurar qualquer demissão até o último minuto”, detalha o diretor-executivo. “Mas, vivemos uma crise na área da saúde, com pressão das operadoras que estão cada vez mais glosando [atrasando pagamento] e um aumento de planos com rede verticalizada”, conclui.
Imagem: Reprodução/Agência Saúde DF
