Residente do Jardim Leonor, no distrito do Morumbi, em São Paulo, uma moradora teve a sorte sorrindo para ela ao ser contemplada com um prêmio de R$ 1 milhão através do programa Nota Fiscal Paulista, administrado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP).
No sorteio de agosto, o 177º desde o início do programa, quatro prêmios significativos de R$ 500 mil cada foram concedidos a consumidores de Osasco, Cabreúva, Campinas e Santana de Parnaíba.
Programa Nota Fiscal Paulista: Benefícios e Funcionamento
Além disso, cinco instituições beneficentes do estado também foram agraciadas com prêmios de R$ 100 mil. Essas organizações são: Associação Riopretense de Promoção do Menor Arprom, de São José do Rio Preto; Ação Comunitária do Brasil Vocação, de São Paulo; Instituição Assistencial Meimei, de São Bernardo do Campo; Santa Casa de Misericórdia, de Guaíra; e Associação Sempre a Seu Lado, de Araras.
As entidades filantrópicas também competiram por outros 50 prêmios de R$ 10 mil. Além disso, diversos indivíduos e condomínios foram agraciados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.
O sorteio abarcou um total de 655 prêmios, totalizando R$ 6,7 milhões em prêmios distribuídos. Qualquer cidadão do Brasil pode participar do programa, bastando inserir seu CPF nos recibos emitidos por estabelecimentos comerciais de São Paulo participantes do programa Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e acessar os créditos, basta se inscrever no programa, seguindo as instruções.
Sobre o Programa Nota Fiscal Paulista
Criado em outubro de 2007, o programa Nota Fiscal Paulista faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo de São Paulo. Ele efetivamente alivia a carga tributária dos cidadãos, concedendo créditos quando realizam compras de mercadorias no estado.
O sistema devolve até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e fornecem seu CPF ou CNPJ, com o valor proporcional ao montante da nota.
Essa devolução ocorre em forma de créditos que podem ser rastreados e utilizados online para quitar o IPVA ou resgatados em dinheiro. Os consumidores também têm a opção de solicitar o recibo fiscal sem indicar o CPF/CNPJ e doá-lo a uma organização de caridade cadastrada no programa, uma escolha pessoal e exclusiva do consumidor.
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