Lula faz declaração sobre trabalho aos domingos e feriados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou nesta segunda-feira (4) sua posição sobre o trabalho dominical, enfatizando sua não oposição a ele, mas defendendo uma abordagem diferenciada para os trabalhadores do setor comercial.

Durante uma cerimônia que marcou a apresentação de um projeto ao Congresso para regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos, Lula afirmou que não se opõe ao trabalho no comércio aos domingos, reconhecendo a necessidade de muitas pessoas de fazerem compras durante o fim de semana ou após o horário convencional de expediente.

Posicionamento de Lula sobre o Trabalho Dominical

No entanto, ele ressaltou a importância de se evitar a obrigatoriedade do trabalho aos sábados e domingos, permitindo que os cidadãos desfrutem desse tempo com suas famílias.

O presidente sugeriu a criação de uma categoria específica para os trabalhadores do comércio, assegurando que suas necessidades sejam atendidas para lidar com a demanda adicional da sociedade e dos donos de estabelecimentos comerciais. Ele destacou a importância de encontrar uma solução que respeite a jornada de trabalho dos comerciários e lhes proporcione um tratamento adequado.

Nos últimos meses, o governo tem trabalhado para negociar um acordo entre empresários e trabalhadores visando estabelecer novas diretrizes para o trabalho dominical e em feriados. Em novembro do ano passado, o governo emitiu uma portaria restringindo o funcionamento do comércio em feriados, em resposta a uma portaria anterior considerada inconstitucional. Essa medida foi alvo de controvérsia e gerou debates no Congresso.

Diante das críticas e da pressão de diversos setores, o governo decidiu reformular a portaria e publicar um novo texto até março de 2024, após reuniões com representantes dos trabalhadores e dos empresários. Ficou acordado também a criação de uma mesa tripartite para discutir o assunto.

Imagem: Reprodução/AFP