Justiça de SP multa 123Milhas e valor impressiona qualquer um; confira
Nos últimos dias, o sistema judicial de São Paulo emitiu pelo menos onze ordens provisórias, conhecidas como liminares, com o objetivo de compelir a empresa 123Milhas a reemitir passagens aéreas que foram recentemente canceladas.
O colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, trouxe à luz essa série de decisões. Para garantir a execução dessas determinações, multas significativas de até R$ 10 mil por dia foram estabelecidas, como consequência do não cumprimento das ordens judiciais.
O prazo alocado para a empresa acatar essas determinações varia substancialmente, variando entre um mínimo de 24 horas a um máximo de cinco dias.
Intervenções Judiciais contra a 123Milhas: Reemitindo Passagens e Implicações
Uma das resoluções emitidas pela 13ª Vara Cível de São Paulo fundamentou-se no argumento específico de que uma das passageiras impactadas por esses cancelamentos encontra-se em estado de gravidez. Em virtude dessa condição, a viagem não poderia ser postergada, o que acentuou a necessidade de uma intervenção imediata.
No dia 28 de agosto, segunda-feira, houve relatos vindos da sede da empresa, situada em Belo Horizonte, Minas Gerais, indicando um grande número de demissões em curso entre os funcionários da companhia.
Em meio a esses desenvolvimentos, fica evidente que a controvérsia envolvendo a 123Milhas e os recentes cancelamentos de passagens aéreas não apenas persiste, mas também se intensifica com as intervenções judiciais.
As liminares emitidas representam uma resposta jurídica às preocupações dos consumidores, e as multas substanciais revelam a seriedade com a qual o sistema legal encara o cumprimento dessas determinações.
Por outro lado, as demissões dentro da empresa podem indicar uma resposta organizacional a essas situações legais em evolução. O desenrolar desses eventos será sem dúvida acompanhado de perto por diversos setores da sociedade.
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Imagem: Divulgação/123Milhas
