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Construtoras e especialistas avaliam a nova proposta de zoneamento de SP; saiba mais

As discussões em torno da atual proposta de zoneamento da Prefeitura de São Paulo estão apenas começando, mas já indicam a necessidade de mais alterações.

Especialistas de diversas áreas, desde urbanistas até representantes do mercado imobiliário, concordam que os 60 artigos, três tabelas e mapa apresentados não estão prontos para serem enviados à Câmara Municipal como um projeto de lei, como está previsto para outubro.

Saiba mais.

Desafios e Considerações sobre a Proposta de Zoneamento em SP

Três especialistas foram consultados para discutir essa proposta: Bianca Tavolari, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap); Nabil Bonduki, professor de Arquitetura e Urbanismo na USP e relator do Plano Diretor de 2014; e Ricardo Yazbek, vice-presidente de Assuntos Legislativos e Urbanismo Metropolitano do Secovi-SP, representante do mercado imobiliário.

Aqui estão alguns dos principais pontos destacados por esses especialistas em entrevistas ao Estadão, que enfatizaram que as análises ainda são preliminares devido à complexidade do tema e ao curto período de avaliação.

Bianca Tavolari critica a concentração da proposta em mudanças nos eixos de verticalização e na manutenção dos padrões dos bairros estritamente residenciais, deixando de abordar outras zonas abrangidas pelo zoneamento.

Ela também aponta a falta de justificativas detalhadas para as alterações no mapa e expressa preocupação sobre possíveis mudanças durante o processo legislativo, como ocorreu com o Plano Diretor.

Já Nabil Bonduki menciona a falta de indicações claras no mapa das outras mudanças nas zonas, como a classificação dos parques como Zonas Especiais de Preservação Ambiental (Zepam). Ele elogia a inclusão do mapa, mesmo que incompleto, mas defende um período de discussão pública mais extenso.

Ricardo Yazbek, por sua vez, observa mudanças significativas em relação à proposta anterior, destacando a necessidade de esclarecer os critérios para a exclusão de eixos e argumentando a favor do aumento do adensamento para melhorar as condições de qualidade de vida da população.

Ele também questiona a manutenção de um zoneamento mais restritivo para endereços de vilas após a demolição de todo o conjunto.

A Prefeitura de São Paulo responde que a proposta é uma revisão parcial para adequar a legislação às alterações do Plano Diretor e enfatiza a participação social no processo.

A Lei de Zoneamento e o Plano Diretor são leis urbanísticas essenciais em São Paulo, que regulamentam a construção de prédios, atividades comerciais e industriais, entre outros aspectos. A nova lei do Plano Diretor permite a revisão da Lei de Zoneamento para expandir áreas com incentivos para prédios altos na cidade.

Os “eixos de verticalização” são áreas próximas a estações de metrô, trem e corredores de ônibus com incentivos para construção de prédios altos. A nova lei do Plano Diretor permite que essas áreas se expandam, mas a proposta da prefeitura traz aumento expressivo e critérios que precisam ser esclarecidos. A discussão continua, e ajustes podem ser sugeridos à prefeitura ou à Câmara.

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Imagem: Reprodução/Freepik