Você em algum momento já deve ter se perguntado como é feito para se tornar MEI, essa que é uma categoria em constante crescimento dentro do Brasil e que com certeza traz consigo grande responsabilidade, riscos e oportunidades.
O Microempreendedor Individual (MEI) nada mais é do que um trabalhador autônomo, basicamente ele gerencia um pequeno negócio em uma das diversas áreas existentes ou mais de um nicho específico, fazendo produtos artesanalmente ou realizando a sua revenda.
Para os profissionais autônomos que desejam realizar o seu cadastro e se regularizar, basta checar as regras vigentes para a sua classe de trabalho, ao trabalho necessário e também a possibilidade de atuar em sua atividade profissional como autônomo.
Como se tornar um MEI
Para se tornar um Microempreendedor Individual, basta que a pessoa realize seu cadastro em poucos minutos através do Portal do Empreendedor. Aqui veremos um pouco mais dos detalhes sobre o cadastro e as obrigações que vem junta da identificação como MEI.
Como realizar o cadastro
Para isso basta realizar seu acesso ao Portal do Empreendedor e seguir os passo guiados por eles, necessitando de uma série de documentos pessoais, indicação de campo de atuação (CNAE) da empresa e dados sobre a localização do negócio.
Ao final do processo o indivíduo deverá emitir o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) que comprova a inscrição como CNPJ e registro na Junta Comercial.
Quem pode se tornar MEI?
Para se encaixar na descrição de Microempreendedor Individual, o indivíduo deverá atender alguns requisitos. Ele não deverá ter participação em outros tipos de empresa e poderá contratar apenas um funcionário.
Além disso, ele deverá estar adequado à lista de CNAE disponível à classe, além de atender ao faturamento anual máximo de R$ 81 mil reais. O indivíduo não pode também ser reconhecido como servidor público.
