Band é multada em R$ 4,7 milhões pela Justiça por ‘destempero’ de Datena

A Justiça de São Paulo impôs uma penalidade de R$ 4,7 milhões à TV Bandeirantes, a Band, por descumprir uma decisão judicial. O episódio remonta a julho de 2009, quando o apresentador José Luiz Datena, impossibilitado de embarcar em um voo da Alitalia na Grécia, fez críticas à empresa ao vivo no programa Brasil Urgente.

O apresentador alegou ter sido alvo de discriminação, acusou a empresa de favorecer passageiros italianos, comparando-a a um cartel de lavagem de dinheiro. Datena, expressando desejo pela falência da companhia, questionou sua integridade financeira e fez referências ao nazismo e a Hitler.

Multa de R$ 4,7 Milhões à Band: Descumprimento de Decisão Judicial Após Críticas de Datena à Alitalia em 2009

A Alitalia processou a Band, que foi condenada a indenizar por danos morais e a ler trechos da sentença no programa. O juiz destacou o “destempero” e a “truculência” de Datena, acusando a empresa de crimes graves sem fundamento. O apresentador deveria fazer a leitura da condenação, mas, se ausente, outra pessoa indicada pela emissora poderia fazê-lo.

A Band recorreu alegando que Datena apenas fez uma narrativa crítica sobre o mau serviço da Alitalia, sem ultrapassar os limites da liberdade de expressão. A emissora perdeu os recursos, e a condenação transitou em julgado em 2020.

Nesse ano, o juiz Cassio Brisola impôs a multa de R$ 4,7 milhões pela não conformidade com a decisão. A Band argumentou que a multa era desproporcional, e Datena não poderia ser compelido a fazer a leitura, já que não era parte do processo.

Em 17 de janeiro, o desembargador Theodureto Camargo rejeitou a suspensão liminar da decisão, afirmando que a multa reflete a postura negligente da Band, que resistiu ao cumprimento da ordem judicial. O mérito do recurso ainda será julgado.

Fundada em 1947 e durante anos um símbolo do milagre econômico da Itália pós-Segunda Guerra Mundial, a Alitalia encerrou suas operações em outubro de 2021, em meio a uma crise financeira.

Imagem: Reprodução/UOL