Quais são os direitos de um trabalhador temporário?
Com a chegada do último trimestre do ano, o mercado de trabalho temporário no Brasil experimenta um significativo aquecimento. Segundo dados da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), estima-se que aproximadamente 450 mil contratos temporários serão assinados entre os meses de outubro e dezembro de 2023. Os setores que mais devem empregar são a indústria, seguida pelos serviços e o comércio.
Essas oportunidades, além de proporcionarem uma renda extra durante os meses de alta demanda, podem ser a porta de entrada para efetivação no próximo ano.
Benefícios do trabalho temporário
Os trabalhadores temporários no Brasil têm direitos assegurados por legislação específica, recebendo remuneração equivalente à dos empregados permanentes. Entre os benefícios estão a carga horária padrão, horas extras, adicional noturno e o direito ao FGTS. A advogada Vivânia Sampaio, especialista em direito trabalhista e previdenciário, enfatiza a importância de garantir que tais direitos sejam devidamente respeitados.
Especialistas aconselham que os trabalhadores verifiquem atentamente se a carteira de trabalho está devidamente assinada e se todas as cláusulas do contrato estão claras. Informações essenciais, como prazo do contrato, possibilidade de prorrogação e detalhes sobre rescisão, devem estar claramente dispostas no documento. Antes de firmar o contrato, é um direito do trabalhador pedir esclarecimentos à empresa.
Além disso, é fundamental estar atento aos direitos adicionais que podem ser garantidos por acordos e convenções coletivas da categoria, instrumentos que frequentemente trazem benefícios extras aos trabalhadores temporários.
Onde encontrar vagas temporárias?
A busca por vagas temporárias pode ser facilitada por diversas plataformas e agências especializadas. Ferramentas como LinkedIn, perfis em redes sociais, além de sites governamentais como o do Ministério do Trabalho e o Banco Nacional de Empregos (BNE), são recursos indicados para candidatos. O Sistema Nacional de Emprego (SINE), nas esferas municipal e estadual, também funciona como um importante canal de emprego temporário.
