Se safou! Assembleia de SP aprova anistia que livra Bolsonaro de pagar multas
Com 52 votos a favor e 26 contrários, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em 17 de outubro, uma polêmica anistia às multas aplicadas no estado durante a pandemia de Covid-19. Essa medida, proposta pelo governador Tarcísio de Freitas, visa beneficiar seu aliado Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil.
A anistia das multas foi tratada como um tópico separado do projeto de lei principal, que tinha como objetivo facilitar a cobrança de dívidas ativas e, por consequência, impulsionar a arrecadação estadual. Confira!
Anistia a multas da Covid-19 em São Paulo beneficia aliado de Bolsonaro
O argumento de Tarcísio para justificar a anistia das multas é que a finalidade das penalidades era promover a conscientização da população em relação à prevenção do contágio pelo Coronavírus e não gerar receita para o estado. Contudo, a medida gerou grande controvérsia.
Paulo Fiorilo, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Alesp, se manifestou contra a proposta, afirmando que não é aceitável anistiar aqueles que desrespeitaram as regras em um período crítico da pandemia, quando a vacinação ainda não estava amplamente disponível.
Além disso, ele prometeu contestar a medida nos tribunais e argumentou que quem desconsiderou as medidas de prevenção não deve ser perdoado.
Durante a pandemia, Jair Bolsonaro foi multado pelo menos seis vezes pelo governo de São Paulo, liderado por João Doria, por não utilizar máscara e por incentivar aglomerações. Com a anistia proposta por Tarcísio de Freitas, Bolsonaro se beneficiaria da dispensa de pagar aproximadamente R$ 1,1 milhão em multas.
A decisão da Alesp gerou debates acalorados e opiniões divergentes na sociedade, refletindo a polarização política e as controvérsias em torno da resposta do governo à pandemia. A anistia de multas relacionadas à Covid-19 no estado de São Paulo permanecerá como um tópico de discussão e questionamentos.
Imagem: Reprodução/g1