Empresa é acusada de dar calote no Tribunal de Justiça de São Paulo
A S & G surpreendeu a administração do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao fechar abruptamente suas portas, deixando cerca de 400 trabalhadores do tribunal e órgãos judiciais da capital sem pagamento. O TJ-SP tomou medidas para bloquear fundos destinados à empresa a fim de garantir o pagamento dos salários em atraso.
Situação Crítica: Empresa Terceirizada Deixa Funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo Sem Salários
A S & G tinha dois contratos em vigor com o Judiciário paulista. Desde o início dos contratos, o TJ-SP pagava mensalmente à empresa R$ 69.315,46 pelos ascensoristas e R$ 1.013.839,05 pelo segundo contrato.
Os funcionários de 34 fóruns e outras unidades do Judiciário na capital foram afetados, incluindo os 32 controladores de acesso que atuavam na portaria do TJ-SP. Eles relataram que a S & G simplesmente desapareceu sem fornecer explicações.
O presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo (Siemaco), André Santos Filho, enfatizou a inaceitabilidade dessa situação de vulnerabilidade dos funcionários e expressou sua preocupação com a falta de contato com os representantes legais da empresa. Assim, o sindicato está comprometido em garantir que os trabalhadores recebam o que lhes é devido
Em resposta ao impasse, o TJ-SP notificou preliminarmente a empresa para resolver a inadimplência. Como não houve regularização, a empresa foi informada sobre a possibilidade de sanções contratuais por meio de um processo administrativo.
O tribunal também mencionou a busca por novas opções de contratação e a proposta de rescisão unilateral. Um processo de investigação está em andamento para apurar o descumprimento contratual e, se houver danos ao erário e ao tribunal, o TJ encaminhará o caso à Procuradoria Geral do estado para ação legal em nome da Fazenda do estado de São Paulo.
De acordo com a legislação trabalhista, o tribunal tem responsabilidade subsidiária ao contratar empresas terceirizadas, enquanto a Lei das Licitações permite que o tribunal deduza valores devidos aos trabalhadores dos pagamentos à empresa contratada. Com isso, o TJ anunciou que pagará os salários em atraso dos empregados conforme estabelecido por essa lei.
Para mais matérias e novidades, confira nosso site!
Imagem: jcomp/Freepik
