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Reforma administrativa em SP pode acabar com cerca de 10 mil cargos comissionados; entenda

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, anunciou no sábado (2) sua intenção de submeter à Assembleia Legislativa uma proposta de reforma administrativa que pode resultar na eliminação de até 10 mil cargos de comissão.

Saiba mais a seguir.

Reforma Administrativa em São Paulo: Proposta de Extinção de 10 Mil Cargos de Comissão

Durante um discurso para empresários no evento Expert XP, promovido pela XP Investimentos em São Paulo, o governador argumentou a favor da redução do tamanho do estado e enfatizou a necessidade de reestruturar a máquina pública.

Tarcísio questionou a existência de 19 programas de distribuição de renda distintos e 27 tipos de cargos e comissões diferentes, juntamente com benefícios associados a diversas secretarias. Ele destacou que estão em andamento planos para reestruturar esse sistema e que um amplo projeto de reforma administrativa será encaminhado à Assembleia Legislativa em várias etapas, sem especificar as datas.

A primeira etapa da reforma envolverá a eliminação de 5.000 cargos de comissão em São Paulo, aqueles que são de nomeação livre e não requerem concurso público. O governador também expressou a estimativa de que até 10 mil cargos poderão ser extintos.

Essas medidas têm como objetivo reduzir despesas e direcionar recursos para investimentos, embora o momento exato de envio dos projetos à análise dos deputados não tenha sido divulgado.

Tarcísio mencionou também a privatização da Sabesp, destacando que há recursos disponíveis para investir mais R$ 10 bilhões e cumprir a meta de universalização do saneamento até 2029.

Discussões Sobre a Reforma Administrativa

Além disso, o governador participou de um painel no evento que abordou novas lideranças políticas, ao lado de outros governadores, como Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Rafael Fonteles (PT), do Piauí.

Todos eles discutiram a reforma administrativa, que é considerada necessária por alguns, mas enfrenta resistência em certos setores políticos, como o PT, que teme pela precarização do funcionalismo público.

Rafael Fonteles, do PT, enfatizou a importância de focar no investimento como a principal medida de eficiência do Estado e questionou se a reforma administrativa se aplicaria apenas ao Executivo ou abrangeria todos os Poderes, destacando a necessidade de combater os privilégios no funcionalismo.

Por sua vez, Helder Barbalho, governador do Pará, ressaltou a importância de uma mudança cultural no serviço público, afirmando que a lógica de burocracia e demora não deve prevalecer. Ele enfatizou a necessidade de uma abordagem orientada para a eficiência em vez de uma cultura de complacência no setor público.

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Imagem: Reprodução/Freepik