Moradores terão escrituras de imóveis gratuitas em São Paulo; veja se você tem direito
No último sábado (29), a Prefeitura de São Paulo lançou o programa Escritura Cohab, que visa registrar as matrículas depois da quitação das unidades e entregar as escrituras aos seus proprietários gratuitamente.
Quase 50 mil pessoas serão beneficiadas com a iniciativa. A maioria dos empreendimentos habitacionais que serão atendidos estão situados na zona leste da capital. A escritura do imóvel garante segurança jurídica.
Saiba detalhes.
Proposta é facilitar o registro do imóvel
A Prefeitura de São Paulo lançou um programa, sob coordenação da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), que tem como principal objetivo fazer com que, até o ano que vem, 47 mil famílias de diversas regiões da capital paulista possam obter a escritura de sua residência.
Ao todo, o programa Escritura Cohab deve atender 117 empreendimentos habitacionais, sendo:
- 68 na zona leste;
- 23 na zona norte;
- 19 na zona sul;
- 7 na zona oeste.
A iniciativa prevê que a Cohab se responsabilize pelo registro da matrícula do imóvel, de modo a fazer com que o processo seja muito mais acessível e simplificado para os moradores. Até porque o sonho de grande parte dos brasileiros é possuir sua casa própria, mas a documentação em dia é fundamental.
Vale ressaltar que essa é uma inovação da prefeitura, já que, até então, a responsabilidade pelo registro da escritura era do proprietário, que também precisava pagar pelo processo. Em junho deste ano, a Cohab já começou a visitar algumas residências para coleta de documentos e envio para o cartório.
Lembrando que possuir a escritura é essencial para as famílias, uma vez que garante a segurança jurídica em relação à posse da propriedade. Assim que o morador recebe o registro, ele possui o reconhecimento legal de sua unidade e a opção de usar seu imóvel como preferir, seja venda ou herança, por exemplo.
Imagem: Reprodução/Folhapress
