O seguro-desemprego é um benefício assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa.

Existem várias regras que devem ser seguidas para conseguir usufruir do benefício. O tempo de registro em carteira é um deles, por exemplo.

A seguir, descubra quais são os critérios e como receber o seguro-desemprego se você perdeu o emprego.

Como funciona o seguro-desemprego?

O objetivo do seguro-desemprego é ajudar o trabalhador recém-demitido a se manter e se recolocar no mercado de trabalho através de uma ajuda financeira temporária.

O número de parcelas que o beneficiário pode receber varia de acordo com o tempo trabalhado na empresa. Veja a seguir.

• 3 parcelas para quem comprovadamente trabalhou por pelo menos 6 meses com carteira assinada;
• 4 parcelas para quem comprovadamente trabalhou por pelo menos 12 meses com carteira assinada;
• 5 parcelas para quem comprovadamente trabalhou por pelo menos 24 meses com carteira assinada.

A quantidade de vezes em que a mesma pessoa pediu o seguro também deve ser levada em conta no cálculo de meses trabalhados.

• Primeira vez: ter trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à demissão;
• Segunda vez: ter trabalhado por pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à demissão;
• Terceira vez: ter trabalhado por pelo menos 6 meses nos últimos anteriores à demissão.

Valores do seguro-desemprego

Os valores atualizados de 2023 são os seguintes:

• Para quem ganhava até R$ 1968,36, multiplica-se por 0,8;
• Para quem ganhava de R$ 1968,37 a R$ 3280,93, multiplica-se por 0,5 o que exceder de 1968,36 e soma-se R$ 1574,69;
• Para quem ganhava acima de R$ 3280,93, o valor é fixo de R$ 2230,97.

Como obter o benefício?

O trabalhador desligado deverá abrir o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativo. Também há a opção de acessar o Portal Emprega Brasil e solicitar por lá.

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil