A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho sem a imposição de perdas ou cortes salariais. A iniciativa, relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e de autoria do senador Weverton (PDT-MA), agora segue para a Câmara dos Deputados.
O relatório enfatiza que a redução da jornada de trabalho atende às demandas do mundo laboral moderno, visando garantir qualidade de vida aos trabalhadores e, consequentemente, promover maior produtividade.
Estudos citados no relatório indicam que a diminuição da jornada pode resultar em ganhos de produtividade, impulsionando o crescimento econômico e beneficiando a saúde física e mental dos trabalhadores.
Uma emenda acatada por Paim permite que as horas reduzidas sejam compensadas, mediante acordo entre as partes, com a aprovação das respectivas entidades sindicais. Isso elimina a necessidade de uma convenção coletiva para tratar do assunto.
A pedido do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto também contempla a possibilidade de redução da jornada acompanhada por diminuição salarial, mas apenas se aprovada em convenção coletiva sindical.
Izalci destacou que a redução proposta pode gerar mais de 3 milhões de novos empregos. Em uma segunda fase, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos poderiam ser criados. Esses números foram extraídos de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), citada pelo senador durante seu discurso no Senado.
A proposta representa uma abordagem flexível para a adaptação das condições de trabalho às necessidades do ambiente laboral contemporâneo, promovendo não apenas benefícios individuais, mas também impactos positivos na economia e no emprego.
Imagem: azerbaijan_stockers/Freepik
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