A recuperação judicial (RJ) é um termo que amedronta investidores e consumidores da empresa que decide acionar este recurso. E muitas dúvidas acabam surgindo. Esse procedimento tem como principal objetivo evitar que uma determinada corporação quebre quando se encontra em meio a uma crise financeira.
Em outras palavras, a recuperação judicial visa conseguir um acordo entre a empresa devedora e os seus credores. Além disso, o processo acaba por proteger todos que estão envolvidos com a companhia, como funcionários, fornecedores, clientes e outros. Mas você sabe a diferença entre a RJ e a falência?
Quando o acordo viabilizado pela recuperação judicial é bem-sucedido, os ganhos também são contemplados pelos funcionários, que têm seus empregos mantidos, e pelos bancos, que não perdem uma parceria. Além disso, o próprio Governo Federal é beneficiado, pois manterá a arrecadação em dia.
Por outro lado, a falência é uma ação extrema decretada quando a empresa está em uma crise econômica e sua recuperação judicial não é aprovada. Portanto, quando a falência é determinada por um juiz, a corporação precisa encerrar suas atividades, vender seus ativos e pagar suas dívidas.
Empresas públicas, seguradoras, cooperativas de crédito, instituições financeiras públicas ou privadas são alguns exemplos de entidades que podem pedir a recuperação judicial. Empresas brasileiras, como a Odebrecht, a Samarco e, mais recentemente, a Americanas, já requisitaram o procedimento.
Para conseguir a aprovação da recuperação judicial, é necessário que a companhia elabore um documento que, entre outros aspectos, aborde os motivos do pedido e um detalhamento das dívidas em aberto. Com o documento pronto, basta apresentá-lo para a Justiça e aguardar a avaliação.
Assim que o juiz aceitar o pedido, a obrigatoriedade do pagamento das dívidas é suspensa e a empresa e seus credores começam a trabalhar em um plano que seja vantajoso para os dois lados. Quando tudo sai conforme o previsto, a companhia limpa o seu nome e pode começar a trilhar um novo caminho.
Imagem: Reprodução / Exame
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