O Brasil registra cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil, representando 4,9% do total de jovens entre 5 e 17 anos no país, conforme revelado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2022, divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esse número havia diminuído de 2,1 milhões (ou 5,2%) em 2016 para 1,8 milhão (ou 4,5%) em 2019, mas houve um aumento em 2022. Os anos de 2020 e 2021 não foram incluídos na coleta de dados devido à pandemia de covid-19.

Desafios Persistentes: Trabalho Infantil no Brasil e suas Complexidades em 2022

A pesquisa destacou que, em 2022, 756 mil crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades da Lista TIP do governo federal, que categoriza as piores formas de trabalho infantil, incluindo atividades com risco de acidentes ou prejudiciais à saúde, como trabalho na construção civil, matadouros, oficinas mecânicas, comércio ambulante, coleta de lixo e venda de bebidas alcoólicas.

A análise do IBGE considera duas categorias de atividades: econômicas, que envolvem remuneração direta ou indireta, e de autoconsumo, como pesca, criação de animais, fabricação de roupas e construção de imóveis para uso exclusivo.

A incidência do trabalho infantil aumenta com a idade, atingindo 1,7% das crianças de 5 a 13 anos, 7,3% entre os jovens de 14 e 15 anos e alcançando 16,3% entre adolescentes de 16 e 17 anos em 2022. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho infantil como prejudicial à criança/adolescente, além de interferir na educação.

Quanto à frequência escolar, a pesquisa revela que 98% das crianças de 5 a 13 anos estudam, mas a porcentagem diminui para 96% entre os trabalhadores infantis de 14 e 15 anos. Entre os adolescentes de 16 e 17 anos em situação de trabalho infantil, apenas 79,5% frequentam a escola.

Por fim, a pesquisa também revelou que o rendimento médio dos jovens trabalhadores infantis é de R$ 716 por mês, com meninas ganhando 84,4% do rendimento dos meninos. Os rendimentos dos jovens pretos ou pardos representam 80,8% dos rendimentos dos brancos na mesma situação. Mesmo aqueles que trabalham mais de 40 horas por semana não alcançam o salário-mínimo.

Imagem: Reprodução/Conselho Tutelar Sejus