O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freiras, decretou o aumento no piso salarial dos professores. Agora, ele corresponde ao piso nacional.
A medida foi publicada no Diário Oficial (DO) no dia 18 de março, no último sábado. Com isso, mais de 109 mil profissionais da educação paulista serão afetados.
Saiba quais são os novos valores que os docentes receberão a seguir.
Houve um aumento de 15% no piso salarial dos professores da rede estadual de São Paulo. Com isso, o valor pagos a eles era de R$ 3845,63 e passou a ser de R$ 4420,55.
A partir da última semana de março será feito o pagamento retroativo a janeiro para os profissionais que seguiam o antigo plano de carreira.
As categorias de trabalhadores que terão os seus salários ajustados são: Professor II, Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II, titulares de cargo e ocupantes de função-atividade.
Renato Feder é secretário de Educação do Governo de SP e explicou como se dará a mudança. "Na carreira antiga ocorre uma progressão quase automaticamente por tempo, com regras que eliminam a correção caso o professor falte muito. Estamos conversando com a rede para ver quais serão os critérios e então vamos publicar um decreto, sem precisar passar pela Assembleia, com as condições para a progressão dos professores", afirmou ao jornal Gazeta do Povo.
O Ministério da Educação, via ministro Camilo Santana, já havia autorizado o aumento do piso salarial dos professores em janeiro de 2023. Ficou definido que os estados e municípios ficariam responsáveis pelo pagamento.
Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e serão repassados aos estados e municípios pela União.
Cabe a cada estado e município, portanto, oficializar o aumento do piso salarial. Foi o que o Estado de São Paulo fez no último dia 18 de março.
Imagem: Freepik
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