Sim, estagiários têm direito ao 13º salário no Brasil. O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício garantido pela legislação brasileira a todos os trabalhadores, incluindo estagiários.

Essa remuneração extra é equivalente a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro por mês de serviço no ano corrente, sendo pago em duas parcelas.

O Direito ao 13º Salário para Estagiários no Brasil

O primeiro pagamento do 13º salário para estagiários ocorre entre fevereiro e novembro, sendo correspondente à metade do valor total. Já a segunda parcela, equivalente à outra metade, é paga até o dia 20 de dezembro. Essas datas seguem o mesmo cronograma estabelecido para os demais trabalhadores.

Vale ressaltar que, embora os estagiários tenham direito ao 13º salário, alguns detalhes podem variar conforme o tipo de estágio e as condições estabelecidas no contrato.

Estagiários que recebem bolsa-auxílio, por exemplo, têm o 13º salário calculado com base na média das bolsas recebidas ao longo do ano. Além disso, a legislação define que, para ter direito ao benefício, o estagiário deve ter trabalhado por pelo menos 15 dias no mês.

A inclusão do 13º salário para estagiários tem como objetivo garantir um reconhecimento financeiro adicional durante o período natalino, proporcionando um alívio financeiro aos trabalhadores temporários. Esse benefício contribui para a equidade nas relações de trabalho, assegurando que estagiários recebam uma compensação proporcional ao tempo dedicado ao estágio ao longo do ano.

Assim, o pagamento do 13º salário para estagiários não apenas está em conformidade com a legislação trabalhista brasileira, mas também representa um avanço na valorização desses profissionais em formação, reconhecendo a importância de sua contribuição nas empresas e proporcionando-lhes uma remuneração adicional para celebrar as festividades de fim de ano.

Imagem: Reprodução/Freepik