Nesta terça-feira (11), a Polícia Federal (PF) realizou uma operação contra supostas fraudes em licitações e desvios de verbas federais ligadas à saúde. A ação ocorreu em Potim e São José dos Campos, dois municípios paulistas.
A operação realizada pelos policiais federais é decorrente do cumprimento de determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Como parte da ação, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas duas cidades do estado.
Saiba mais sobre as investigações.
Como determinou o TRF da 3ª Região, a Polícia Federal deflagrou a operação e cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em diligências das secretarias da Saúde e da Administração do município de Potim, cidade paulista de cerca de 25 mil habitantes.
A suspeita da PF é que uma empresa que presta serviços de saúde teria sido contratada de maneira indevida pelo município através da dispensa de licitações. Além disso, na mesma cidade, pregões venceram de modo suspeito, levando ao indício de que houve o direcionamento do certame.
Ainda segundo as investigações, iniciadas em novembro do ano passado, foi constatado um sobrepreço de 43% nos serviços de saúde contratados pelo município a partir de aditivos contratuais ilegais. Relatórios também mostram movimentações desproporcionais feitas por sócios da empresa.
Em caso de as suspeitas se confirmarem, os investigados poderão responder pelos crimes de contratação direta, fora das hipóteses previstas em lei; fraude na licitação, devido ao meio fraudulento utilizado em que o contrato foi mais oneroso para a administração pública; falsidade ideológica e peculato.
A prefeitura de Potim informou, em nota, que está colaborando com todas as investigações em andamento. Ainda na nota, destaca que as acusações são contra a empresa de saúde contratada em 2018, e não contra a prefeitura.
Imagem: Divulgação/Polícia Federal
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