Em janeiro de 2024, o mercado de trabalho brasileiro enfrentou um fenômeno sem precedentes. O número de demissões por justa causa alcançou a marca de 39.511 casos, segundo dados divulgados pela LCA Consultores. Esse número é o maior registrado desde 2004, refletindo não apenas as dinâmicas do mercado, mas também a influência de fatores culturais pós-pandemia.

A alta taxa de demissões por justa causa é uma indicação clara das mudanças que ocorreram no ambiente de trabalho, especialmente com o retorno ao presencial. O ajuste das empresas às novas realidades e comportamentos tem exigido uma atenção redobrada às regras e aos deveres dos colaboradores.

Por que as demissões por justa causa estão aumentando?

A relevância desse aumento nas demissões por justa causa tem sido objeto de análise por muitos especialistas. Conforme apontam, a adaptação ao trabalho presencial após longos períodos em home office está entre os principais fatores. Neste cenário, muitas empresas estão reavaliando o desempenho e a conduta de seus empregados, identificando comportamentos inadequados que, muitas vezes, levam à necessidade de uma dispensa motivada.

a demissão por justa causa deve seguir critérios muito estritos para ser considerada válida. Entre os principais motivos para uma demissão justificada estão atos de indisciplina, desonestidade, desídia e violações severas das políticas internas da empresa.

Quais são as consequências para o trabalhador dispensado por justa causa?

• Perda do direito ao aviso prévio;
• Não recebimento de férias proporcionais e 13º salário proporcional;
• Impedimento ao saque do FGTS e ao acesso ao seguro-desemprego;
• Direito apenas ao saldo de salário e, conforme o caso, horas extras e adicionais não pagos.

A demissão por justa causa continua sendo uma ferramenta essencial para a gestão de recursos humanos, mas exige uma aplicação rigorosa e justa para evitar injustiças e minimizar os impactos tanto para o indivíduo quanto para a organização. Com o aumento significativo desses casos, é crucial que as empresas revisem suas políticas internas e práticas de gestão de pessoas, garantindo um ambiente de trabalho justo e produtivo para todos.