A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza compôs a nova comissão especial para um novo concurso, o qual tem como objetivo preencher vagas para o cargo de Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito.
O certame será acompanhado por André Luis Barcelos Matos, gerente de educação da AMC; Francisca de Fátima Cavalcante Evangelista, gerente operacional da comissão de supervisão, operacionalização e fiscalização de trânsito da AMC; João Mairton Moura de Araújo, analista de planejamento e gestão; e Carlos Alberto Rodrigues, agente administrativo.
O último concurso para a AMC foi realizado em 2008 pelo Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) através de prova objetiva de conhecimento de atualidades, direito penal, administrativo, constitucional e processual, além de legislação de trânsito brasileira e língua portuguesa.
De acordo com documento lançado ao Diário Oficial do Município no dia 02 de março, os integrantes da comissão irão orientar, coordenar, acompanhar e supervisionar as etapas do certame. É válido mencionar que estes também serão responsáveis por informar aos órgãos públicos e outras instituições sobre informações pertinentes ao concurso público.
O objetivo desse novo concurso é preencher o quadro de Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito operantes. Dentre as atividades que serão prestadas estão autuação e aplicação de medidas administrativas cabíveis em infrações de má circulação ou estacionamento impróprio em vias públicas.
De acordo com a AMC, o município tem reduzido o número de acidentes nas suas vias em 58%. O número corresponde a um avanço que vem sendo estudado há 20 anos. Mais agentes em campo podem contribuir para uma melhor efetivação dessa redução.
As medidas de punição aplicadas por esses profissionais consistem no recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Atualmente, a cidade de Fortaleza conta com três tipos de fiscalização: videomonitoramento, fiscalização e agentes em circulação. O resultado do concurso trará uma potencialização da segurança no trânsito da cidade.
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