Sem filas! Governo de SP vai criar sua própria Tabela SUS; entenda como irá funcionar
O governo do estado de São Paulo está prestes a anunciar a introdução da Tabela SUS Paulista, uma nova estrutura de remuneração para procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) realizados por hospitais conveniados, incluindo instituições filantrópicas como Santas Casas. Essa iniciativa visa complementar até cinco vezes o valor repassado a esses hospitais pelo Ministério da Saúde através da Tabela SUS.
O plano, programado para entrar em vigor em janeiro de 2024, aguarda aprovação dos recursos pelo Legislativo Estadual na Lei Orçamentária do próximo ano. A medida tem como objetivo principal reduzir as listas de espera para cirurgias em São Paulo e aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas por várias entidades vinculadas ao sistema público de saúde.
Introdução da Tabela SUS Paulista para Remuneração Hospitalar no Estado de São Paulo
Devido à falta de ajustes significativos ao longo dos anos, muitos procedimentos da Tabela SUS estão defasados. Os hospitais filantrópicos têm se queixado da inadequação dos valores repassados, apontando essa defasagem como uma das razões para a crise financeira que algumas dessas instituições enfrentam.
O secretário de Estado da Saúde paulista, Eleuses Paiva, explicou que essa defasagem levou as instituições filantrópicas a reduzirem a oferta de serviços para o sistema público, exacerbando ainda mais as longas filas de espera. A Tabela SUS Paulista busca quebrar esse ciclo, ampliando a gama de serviços disponíveis.
A criação de uma fila única por região é outro objetivo importante, visando a transparência e permitindo que os pacientes saibam sua posição na lista de espera. Os maiores complementos da Tabela SUS Paulista serão direcionados para procedimentos com alta demanda represada ou aqueles que não receberam reajustes significativos pela tabela federal nos últimos anos.
Exemplificando, a cirurgia de retirada da vesícula, que enfrenta uma grande demanda reprimida, terá um dos maiores complementos. Atualmente, a tabela federal repassa R$ 996,34 por essa cirurgia, mas com o complemento paulista, esse valor aumentaria para R$ 4.483,53.
Além disso, procedimentos como partos também receberão um complemento financeiro substancial. Com a Tabela SUS Paulista, os valores repassados para partos normais e cesarianas aumentariam significativamente em comparação com os valores atuais.
Espera-se que a nova remuneração motive os hospitais filantrópicos a aumentar sua capacidade de atendimento ao SUS. Atualmente, essas instituições realizam cerca de 60% dos procedimentos do sistema público paulista. O secretário estima um aumento de 20% a 30% na quantidade de procedimentos realizados por esses hospitais para o SUS com a nova estrutura de remuneração.
A implementação da Tabela SUS Paulista demandará aproximadamente R$ 2,5 bilhões anuais do Tesouro Estadual. A previsão desse gasto será apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, sujeita à avaliação da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Imagem: Reprodução/Wikipedia
