São Paulo registra número surpreendente de moradores de rua

Segundo um levantamento divulgado pelo Bom Dia SP nesta sexta-feira (9), houve um aumento de 1,8% no número de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Atualmente, o total é de 53.188 indivíduos vivendo nas ruas da capital paulista. Os dados foram obtidos por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e correspondem até março deste ano.

No estado de São Paulo, a população em situação de rua alcança o número de 88.415 mil pessoas. Infelizmente, a situação de rua afeta principalmente a população negra em nosso país, tendo em vista que 7 em cada 10 pessoas em situação de rua são negras.

Os municípios de São Bernardo do Campo, Guarulhos, Osasco e Suzano também apresentam índices elevados. Entre as 39 cidades pesquisadas, apenas duas registraram uma diminuição no número de pessoas em situação de rua: Franco da Rocha e Cotia.

Novas medidas de acolhimento

O Tribunal de Contas do Município determinou que a Prefeitura de São Paulo apresente um plano de ação dentro de um prazo de 60 dias, visando atender às necessidades das pessoas em situação de rua na capital. Atualmente, existem mais de 24 mil vagas de acolhimento disponíveis.

A prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) anunciou novas medidas para oferecer abrigo à população em dias frios nos abrigos da cidade. Sendo algumas delas:

• Serão acolhidas todas as pessoas, mesmo as que não possuam encaminhamento;
• Não será permitido colocar pessoas para fora dos centros de acolhimento antes do café da manhã;
• Oferecer lanche da noite para quem chegar no local após as 21h;
• Aumentar a quantidade do café da manhã e acrescentar frutas na refeição;
• Colocar placas nas áreas externas informando que ninguém que busca abrigo ficará na rua;
• Remover cercas cortantes dos muros e instalar câmeras de segurança em todas as unidades.

Além das medidas acima, outras medidas serão tomadas. O grupo de trabalho da secretaria realizou vistorias em 14 instalações municipais, avaliando aspectos como a qualidade da alimentação fornecida, a disponibilidade de toalhas, cobertores e materiais de higiene. Com base nessas avaliações, foi estabelecido um novo protocolo.

Outras medidas e Operação Baixas Temperaturas

Além da melhoria nos abrigos, outras medidas também estão em vigor, a exemplo da Operação Baixas Temperaturas (OBT), que visa a instalação de tendas em determinadas áreas da capital, ofertando alimentação, cobertores e roupas, além de um translado até o centro de acolhimento. A OBT entra em ação sempre que os termômetros da cidade registram temperaturas igual ou inferior a 13º.

Além da OBT, a justiça de São Paulo derrubou, em 31 de Março deste ano, a decisão liminar que proibia a prefeitura da cidade de remover barracas de pessoas em situação de rua, colocadas em espaços públicos, como calçadas e praças, durante o dia.

A remoção das barracas pelos fiscais municipais, que estava suspensa desde fevereiro por decisão da juíza Juliana Brescansin Demarchi Molina, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, foi revogada pelo desembargador Ribeiro de Paula. A suspensão da liminar permanecerá até que o Tribunal de Justiça julgue o mérito do caso.

Imagem: Tiago Queiroz / Estadão Conteúdo