Redução na jornada de trabalho sem redução salarial tem projeto aprovado pelo Senado

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho sem a imposição de perdas ou cortes salariais. A iniciativa, relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e de autoria do senador Weverton (PDT-MA), agora segue para a Câmara dos Deputados.

O relatório enfatiza que a redução da jornada de trabalho atende às demandas do mundo laboral moderno, visando garantir qualidade de vida aos trabalhadores e, consequentemente, promover maior produtividade.

Aprovação da Redução da Jornada de Trabalho: Impactos e Perspectivas para o Mundo Laboral

Estudos citados no relatório indicam que a diminuição da jornada pode resultar em ganhos de produtividade, impulsionando o crescimento econômico e beneficiando a saúde física e mental dos trabalhadores.

Uma emenda acatada por Paim permite que as horas reduzidas sejam compensadas, mediante acordo entre as partes, com a aprovação das respectivas entidades sindicais. Isso elimina a necessidade de uma convenção coletiva para tratar do assunto.

A pedido do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto também contempla a possibilidade de redução da jornada acompanhada por diminuição salarial, mas apenas se aprovada em convenção coletiva sindical.

Izalci destacou que a redução proposta pode gerar mais de 3 milhões de novos empregos. Em uma segunda fase, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos poderiam ser criados. Esses números foram extraídos de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), citada pelo senador durante seu discurso no Senado.

A proposta representa uma abordagem flexível para a adaptação das condições de trabalho às necessidades do ambiente laboral contemporâneo, promovendo não apenas benefícios individuais, mas também impactos positivos na economia e no emprego.

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