Pesquisa sobre o Bolsa Família revela dado preocupante sobre o programa
Um estudo recente conduzido pelo pesquisador Daniel Duque, do FGV IBRE, revelou que o Bolsa Família, em sua versão ampliada e atual, tem impacto significativo na redução da participação de famílias na força de trabalho no Brasil. De acordo com a pesquisa, para cada duas famílias beneficiárias do programa, uma deixou de buscar ou atuar no mercado de trabalho. Esse efeito é especialmente percebido entre homens jovens, com idades entre 14 e 30 anos, e com maior intensidade nas regiões Norte e Nordeste do país.
O estudo aponta que, entre os beneficiários recém-incluídos no programa, as chances de estar ocupado e de possuir um emprego formal caíram, respectivamente, 12% e 13%, quando comparadas a grupos semelhantes que não receberam o benefício. Essa diminuição está diretamente relacionada ao aumento do valor médio do benefício, que atualmente representa cerca de 35% da renda mediana do trabalho no Brasil, um salto em relação aos 15% registrados até 2019.
Busca pelo Bolsa Família foi ampliada pela pandemia
Essa ampliação do Bolsa Família ocorreu na esteira da pandemia, quando o auxílio emergencial e o programa Auxílio Brasil elevaram o valor repassado às famílias, que hoje conta com cerca de 21 milhões de beneficiários e um orçamento anual que aumentou de R$ 35 bilhões em 2017 para R$ 170 bilhões recentemente.
Apesar de reduzir a oferta de trabalho masculina, especialmente entre os jovens, o programa parece incentivar os jovens com maior potencial de renda a permanecerem matriculados em instituições de ensino, o que pode ser visto como um efeito positivo da política pública.
A pesquisa também destaca que não houve impacto negativo semelhante para as mulheres, cuja participação na força de trabalho se manteve estável. No entanto, os benefícios têm influência para reduzir a oferta de trabalho formal em homens de todas as faixas etárias e regiões, indicando que o programa funciona como um seguro social que pode desincentivar empregos formais devido à elegibilidade e preocupações com a perda dos benefícios.
Especialistas em políticas públicas avaliam que, diferente do Bolsa Família original, o programa atual demanda um debate aprofundado para equilibrar eficácia social e incentivos para a inserção produtiva no mercado de trabalho, especialmente considerando as especificidades regionais e a necessidade de apoio para aumentar a produtividade e empregabilidade dos beneficiários.
Assim, o Bolsa Família ampliado contribui para o enfrentamento da pobreza e insegurança alimentar, mas também desafia gestores a encontrar soluções que incentivem a participação laboral sem prejudicar o suporte essencial oferecido às famílias mais vulneráveis.
