Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho após 24 anos; confira
O Ministério da Saúde anunciou a atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho, marcando um marco significativo após 24 anos desde sua última revisão. O acréscimo de 165 novas patologias reflete dados provenientes de quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais tratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos 15 anos.
A divulgação ocorreu em Brasília durante o 11º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, conhecido como “Renastão”, que este ano tem como tema “Saúde no mundo do trabalho como um direito humano”.
Ministério da Saúde Atualiza Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho após 24 Anos: Impactos e Mudanças Significativas
A lista abrange uma ampla gama de doenças, desde a covid-19 até problemas de saúde mental, incluindo distúrbios músculo-esqueléticos e diversos tipos de câncer.
Todas essas condições, conforme destacado pelo ministério, provocam danos à integridade física ou mental dos trabalhadores. A pasta ressalta que a adaptação do protocolo às necessidades dos trabalhadores é uma prioridade da atual gestão, visando retomar o protagonismo na coordenação nacional da política de saúde do trabalhador.
Sobre o documento
O documento divulgado pelo Ministério da Saúde é dividido em duas partes: a primeira identifica os riscos associados ao desenvolvimento de doenças, enquanto a segunda estabelece as patologias para fins de identificação, diagnóstico e tratamento, aumentando o número de códigos de diagnóstico de 182 para 347.
De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2022, quase 3 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho foram atendidos pelo SUS, sendo mais da metade associada a acidentes graves.
Os dados também indicam a origem das doenças, com 26,8% relacionadas à exposição a material biológico, 12,2% a acidentes com animais peçonhentos e 3,7% a lesões causadas por esforços repetitivos ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.
A pasta enfatiza que as alterações na lista contribuirão para a implementação de medidas de assistência e vigilância, visando tornar os locais de trabalho mais seguros e saudáveis.
A nova lista visa atender a toda a população trabalhadora, independentemente do contexto urbano ou rural, e será efetivada 30 dias após a publicação da portaria, após parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.
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