INSS descontado de professores de SP não aparece em sistema do governo federal
O governo de São Paulo tem enfrentado problemas no processamento dos descontos do INSS na folha de pagamento dos professores estaduais, resultando na ausência do benefício no sistema do governo federal. Isso tem gerado dificuldades para os professores quando precisam se afastar por motivos de saúde, pois não conseguem acessar o auxílio-doença, por exemplo.
Saiba mais sobre a situação dos professores do estado de São Paulo!
Problemas no Processamento dos Descontos na Folha de Pagamento: Falha na Comunicação entre Governo Estadual e Federal
Um exemplo desse problema é a história da professora Eliane de Assis Monteiro, que reside na Zona Sul de São Paulo. Em sua residência, no último dia 21, entregadores removeram móveis que ela teve que vender para pagar suas despesas.
Eliane é professora na rede estadual de São Paulo desde 2015 e, infelizmente, há mais de seis meses está sem renda devido ao diagnóstico de câncer de mama, que a obrigou a se afastar do trabalho para receber tratamento médico.
Inicialmente, Eliane contava com o auxílio-doença do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) durante seu período de licença médica. No entanto, ao solicitar o benefício em fevereiro deste ano (quando o desconto em seu contracheque foi de R$ 877,25), seu pedido foi negado um mês depois.
Segundo o INSS, o pedido de Eliane foi negado devido à falta de comprovação de sua condição de segurada, após a solicitação e cumprimento de exigências. No entanto, a professora entrou com um recurso que está em análise, além de uma segunda solicitação de auxílio, também em processo de avaliação.
A causa desse problema reside na falta de comunicação entre o governo estadual de São Paulo e o governo federal. Os descontos previdenciários não aparecem no sistema federal quando o empregador não cumpre sua obrigação de informar as remunerações por meio do eSocial, da Receita Federal.
O INSS está buscando resolver esse problema por meio de negociações com o governo do estado de São Paulo para garantir que as informações sejam devidamente transmitidas.
No entanto, até o momento, o governo estadual afirma que não foi notificado pelo INSS sobre quaisquer divergências nos dados dos segurados e que os repasses à Receita Federal estão ocorrendo regularmente desde a implementação do e-Social em outubro de 2022.
O secretário-executivo de Gestão e Governo Digital, Luciano Sultani, explicou que as inconsistências podem surgir devido a mudanças de informações pessoais por parte dos servidores, que nem sempre são atualizadas em todas as bases disponíveis. Eliane, no entanto, afirma que não fez nenhuma alteração cadastral nos últimos tempos.
Essa situação destaca a necessidade de uma comunicação eficiente entre os governos estaduais e federais para garantir que os trabalhadores recebam os benefícios a que têm direito, especialmente em momentos de necessidade de afastamento por motivos de saúde.
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Imagem: Reprodução/Gov.br
