Governo de SP amplia idade do Jovem Aprendiz e torna acessível à micro e pequenas empresas
A partir de hoje, terça-feira, 22 de agosto, o programa Jovem Aprendiz Paulista amplia seu alcance para incluir pessoas com idades entre 19 e 24 anos, que buscam oportunidades profissionais em micro e pequenas empresas locais.
Essa expansão do programa foi oficializada pelo Governo de São Paulo, com o objetivo de atrair uma variedade maior de setores empresariais, incluindo bares, restaurantes e empresas de telemarketing.
Expansão do Programa Jovem Aprendiz Paulista para Faixa Etária entre 19 e 24 Anos
A alteração entrou em vigor com a publicação no Diário Oficial do Estado. Anteriormente, o Jovem Aprendiz Paulista estava direcionado para candidatos entre 14 e 18 anos. Agora, com a inclusão do grupo etário de 19 a 24 anos, uma gama mais ampla de ocupações profissionais poderá ser abrangida pelo programa, sob a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Essa mudança se justifica, pois micro e pequenas empresas representam cerca de 66% de todos os empreendimentos no estado de São Paulo, conforme os dados da Junta Comercial do Estado. Em 2022, o Sebrae destacou que oito em cada dez empregos criados no Brasil eram provenientes desse setor, ressaltando assim a importância das micro e pequenas empresas na economia.
Jovem Aprendiz Paulista
O Jovem Aprendiz Paulista é uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em colaboração com a Secretaria de Projetos Estratégicos do Estado. Esse programa permite que microempresas e empresas de pequeno porte contratem aprendizes com idades entre 14 e 24 anos, com todos os custos relacionados à capacitação técnica e educacional sendo cobertos pelo estado.
Além disso, os empresários que aderirem ao programa terão acesso a vantagens como uma taxa de recolhimento do FGTS reduzida (apenas 2%), isenção de custos em caso de demissões e suporte completo no processo de contratação, de acordo com a Lei do Aprendiz (10.097/2000).
Outra vantagem é a possibilidade de contratar aprendizes diretamente de suas próprias comunidades, fortalecendo assim os laços entre empreendedores e a sociedade local, e permitindo que as famílias acompanhem de perto o crescimento profissional dos jovens. Empresas e candidatos podem se inscrever através do site jovemaprendiz.sp.gov.br.
Para os jovens, o programa oferece a chance de entrar no mercado de trabalho por até 24 meses, recebendo um salário mínimo por hora e participando de capacitação teórica gratuita fornecida pelo governo estadual.
O esquema envolve quatro dias de trabalho por semana, com uma jornada diária de quatro a seis horas, e um dia dedicado exclusivamente à formação online, focando em habilidades comportamentais e postura no ambiente profissional. Para se candidatar, os interessados precisam estar matriculados na rede pública de ensino fundamental, médio ou Jovem Adulto (EJA).
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