Os usuários do transporte público municipal de São Caetano do Sul, localizada no ABC paulista, estão comemorando o início da tarifa zero, que passa a valer a partir do dia 1º.
No entanto, vale ressaltar que essa isenção não abrange os ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) e da Linha 10 – Turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que operam na cidade, pois são gerenciados pelo governo estadual.
A decisão de oferecer transporte público gratuito nos ônibus municipais foi aprovada pela Câmara de São Caetano em uma sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, com unanimidade de votos (19 no total). O projeto enviado pelo Executivo começou a tramitar na Casa apenas dois dias antes da votação.
Implementação da Tarifa Zero em Transporte Público de São Caetano do Sul
De acordo com os cálculos da administração municipal de José Auricchio Júnior (PSDB), o subsídio à Viação Padre Eustáquio, a única empresa que opera no município, terá um custo de R$ 2,9 milhões por mês. Atualmente, a tarifa custava R$ 5, e o serviço era utilizado diariamente por 15 mil passageiros. A prefeitura alega que o impacto financeiro já considera um aumento de 50% no número de passageiros.
Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec (Instituto de Defesa do Direito do Consumidor), destacou a importância de que o município pague à concessionária com base no custo real das viagens realizadas ou na quilometragem percorrida, em vez de pelo número de passageiros transportados. Ele elogiou a gratuidade, apontando seus benefícios sociais, econômicos e ambientais.
A prefeitura informou que o valor exato do subsídio será calculado mensalmente com base em georreferenciamento e será pago diretamente à concessionária, incluindo os custos de manutenção da frota, operação e combustível. O subsídio já está previsto no orçamento para o ano de 2024.
Para atender à demanda esperada, a administração municipal também planeja adicionar cinco ônibus à frota atual de transporte público da cidade, que passará a contar com 54 veículos.
O prefeito, que enfrentou desafios legais em seu mandato anterior, afirmou que um ajuste fiscal tornou possível a implementação da tarifa zero. São Caetano do Sul, com uma população estimada de 165 mil habitantes, se junta a outras cidades na região metropolitana de São Paulo que oferecem transporte público gratuito.
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Imagem: Eric Romero/PMSCS
