Brasil registrou redução de mais de 20% no trabalho infantil; saiba mais
Nos últimos oito anos, o Brasil alcançou uma redução significativa no trabalho infantil, registrando uma queda de 21,4% no número de crianças e adolescentes envolvidos nessa prática. Em 2016, cerca de 2,1 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, número que diminuiu para 1,65 milhão em 2024. Em termos percentuais, a proporção também caiu de 5,2% para 4,3% da população nessa faixa etária, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo IBGE.
Apesar de um leve aumento de 2,1% entre 2023 e 2024, o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes ressalta que essa variação foi pequena e o índice permanece em um nível baixo. O crescimento recente concentrou-se principalmente no grupo de 16 a 17 anos e entre os meninos, enquanto para as crianças mais novas a situação se manteve estável.
O trabalho infantil é caracterizado de acordo com a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que inclui atividades que prejudicam a saúde, o desenvolvimento moral, social ou físico das crianças e interferem na escolarização. No Brasil, a legislação é clara ao proibir qualquer forma de trabalho até os 13 anos, permitir o trabalho na condição de aprendiz para jovens de 14 a 15 anos e impor restrições para o trabalho de adolescentes entre 16 e 17 anos.
Setores com maiores índices de trabalho infantil
Os setores que mais absorvem essa mão de obra infantil são o comércio e reparação de veículos (30,2%), agricultura e pesca (19,2%), alojamento e alimentação (11,6%), indústria (9,3%) e serviços domésticos (7,1%). A maior incidência está na faixa etária de 16 a 17 anos, que representa mais da metade dos trabalhadores infantis.
Há ainda disparidades raciais e de gênero: dois terços das crianças e adolescentes nessa situação são pretos ou pardos, apesar de representarem cerca de 60% da população jovem brasileira. Além disso, os meninos são maioria entre os que trabalham, enquanto as meninas predominam nas tarefas domésticas não remuneradas.
Regionalmente, o Sudeste é a única região com percentual de trabalho infantil abaixo da média nacional, registrando 3,3%. As regiões Norte (6,2%) e Nordeste (5%) apresentam os maiores índices.
Embora os números indiquem um avanço na redução do trabalho infantil, o Brasil ainda enfrenta desafios para erradicar essa prática e garantir a proteção integral das crianças e adolescentes, especialmente os mais vulneráveis. O combate contínuo exige políticas públicas eficazes, fiscalização e conscientização da sociedade para garantir o direito à infância e à educação.
