Governo pagará R$ 2 mil por ano para alunos de baixa renda
O Programa Pé de Meia, destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio público, pagará R$ 2 mil por ano, conforme anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O valor será dividido em R$ 200 na matrícula e nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano letivo. Bônus serão concedidos para aprovações anuais e realização do Enem.
Programa Pé de Meia: Incentivo Financeiro para Alunos de Baixa Renda no Ensino Médio Público
A lei que estabelece esse incentivo financeiro entrou em vigor dez dias após ser sancionada, visando combater a evasão escolar. Os valores incluem a parcela única de R$ 200 na matrícula, e estudantes com frequência acima de 80% receberão R$ 1.800, divididos em nove parcelas.
Haverá um bônus correspondente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, caso não seja reprovado em cada ano do ensino médio, recebendo R$ 1.000 anuais em parcela única ao término do ensino médio. Também será concedido um bônus de R$ 200 em parcela única para quem realizar o Enem ao concluir o 3º ano.
Para ser elegível, os estudantes devem estar cadastrados no CadÚnico, terem se matriculado no início do ano, alcançado uma frequência de pelo menos 80%, participado do Saeb, não terem sido reprovados e terem feito o Enem.
Os objetivos do programa incluem a redução da evasão escolar, estímulo à participação de alunos de escolas públicas no Enem e diminuição da desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal. O Ministério da Educação espera atender cerca de dois milhões e meio de estudantes em 2024.
O Pé de Meia pode ser concedido a alunos da EJA, entre 19 e 24 anos, mediante realização do Encceja. Não afetará o cálculo de renda familiar per capita para o Bolsa Família, mas há restrições para beneficiários de outros programas sociais. Os valores serão depositados mensalmente, com exceção dos bônus, que serão transferidos no fim do ensino médio.
Além do Pé de Meia, o ministro destacou outras políticas educacionais, incluindo mudanças no Fies, expansão da internet nas escolas públicas, aumento de vagas em escolas de tempo integral e participação no Pisa em 2025 com resultados por estado.
Imagem: Reprodução/AFP
