Presidente Lula Anuncia Reajuste na Tabela de Isenção do Imposto de Renda para Alívio Fiscal
Nesta terça-feira (23), o presidente Lula (PT) anunciou a intenção do governo de realizar um reajuste na tabela de isenção do Imposto de Renda (IR) ainda este ano, com a perspectiva de isentar aqueles que recebem até dois salários mínimos.
Em maio do ano passado, uma medida provisória elevou a faixa de isenção do IR de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Adicionalmente, para isentar aqueles que ganham até dois salários mínimos, foi introduzido um desconto mensal de R$ 528 na fonte.
Isenção do Imposto de Renda para Salários de até Dois Salários Mínimos
Durante uma entrevista à rádio Metrópole da Bahia, Lula enfatizou que, mesmo com o reajuste do salário mínimo, as pessoas não voltarão a pagar o Imposto de Renda, pois as mudanças serão implementadas para garantir a isenção daqueles que recebem até dois salários mínimos. O presidente reiterou seu compromisso de isentar todos que ganham até R$ 5 mil até o final de seu mandato.
Lula também destacou a importância de seu compromisso de campanha, ressaltando a disparidade no tratamento tributário entre aqueles que vivem de dividendos e os que vivem de salário, afirmando a necessidade de corrigir essa discrepância.
Além disso, o presidente mencionou a necessidade de ajustes e reconheceu a dificuldade em abrir mão de recursos, destacando a importância de determinar a origem dos recursos substitutivos.
As declarações de Lula ocorreram um dia após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmar que o governo fará uma nova revisão na faixa de isenção do IR em 2024 devido ao aumento do salário mínimo. Haddad enfatizou a importância de encaminhar leis complementares durante o primeiro semestre para regular a emenda da Reforma Tributária, conforme solicitado pelo presidente Lula.
A revisão na tabela do Imposto de Renda visa garantir a justiça fiscal e aliviar a carga tributária para os contribuintes de menor renda. O compromisso do governo em realizar ajustes evidencia a preocupação em promover uma distribuição mais equitativa dos encargos fiscais, especialmente para os trabalhadores com salários mais modestos.
Lula destacou que, apesar dos desafios, é essencial cumprir essa promessa de campanha, proporcionando alívio financeiro para os brasileiros que mais precisam. Por fim, o presidente enfatizou a importância de equilibrar as renúncias fiscais com fontes de receita alternativas, a fim de garantir a sustentabilidade fiscal.
Imagem: Reprodução/AFP
