Desoneração da folha de pagamentos foi responsável por geração de empregos? Entenda
Uma pesquisa do Ipea revela que, de 2012 a 2022, os setores desonerados experimentaram um declínio de 13%, fechando 960 mil postos de trabalho.
A desoneração da folha, introduzida há 12 anos, substituiu a contribuição previdenciária patronal por alíquotas sobre a receita bruta em setores como confecção, construção civil, tecnologia da informação e transporte. A ideia inicial era estimular a criação de empregos, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumenta que não há estudos comprovando seu impacto positivo.
Impasse sobre Desoneração da Folha de Pagamentos: Divergências e Perspectivas
A medida, que inicialmente vigoraria temporariamente, foi prorrogada até 31 de dezembro de 2023 com o veto de Lula, podendo ser estendida caso o Congresso reverta essa decisão. Empresários afirmam que a desoneração foi crucial em um momento econômico difícil, evitando demissões em larga escala.
No entanto, o Ipea sustenta que a política não alcançou resultados desejados, fechando mais postos de trabalho do que gerando.
O pesquisador do Ipea, Marcos Hecksher, destaca que a desoneração poderia ter sido mais eficiente se tivesse critérios rigorosos para a concessão do benefício, semelhantes ao Bolsa Família. Para ele, a política atual beneficia grupos específicos sem garantir contrapartidas efetivas.
Fernando de Holanda Barbosa Filho, do FGV Ibre, argumenta que é necessário uma reforma trabalhista abrangente, reduzindo os custos de trabalho de forma horizontal na economia.
O governo, representado por Haddad, defende o veto como uma medida para corrigir distorções nas contas públicas. Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, alega que a desoneração não gera empregos, sendo o crescimento econômico perene o verdadeiro impulsionador do emprego.
Setores beneficiados, como CNDL, Abit, NTU e IBPT, expressam preocupação com o veto, destacando a eficácia da desoneração na geração de empregos e seu papel crucial na agenda de industrialização do país. Enquanto o impasse persiste, o cenário futuro para a desoneração da folha de pagamentos permanece incerto.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
