Tarifa zero! Ônibus em SP poderá ficar de graça em breve; entenda

O vereador Jair Tatto (PT), que atualmente ocupa a presidência da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de São Paulo, demonstra um otimismo cauteloso em relação à inclusão do projeto de tarifa zero nos ônibus da capital no orçamento de 2024.

Em suas considerações, ele destaca a viabilidade de uma transição gradual em direção à gratuidade e ressalta a necessidade crucial da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que esse objetivo seja alcançado.

A PEC em questão, a PEC 25/2023, elaborada pela deputada federal Luiza Erundina (PSOL), propõe a criação do Sistema Único de Mobilidade, conferindo autorização à União, Distrito Federal e municípios para instituir uma contribuição pelo uso do sistema viário, com a finalidade específica de custear o transporte público coletivo urbano.

Projeto de Tarifa Zero em Ônibus de São Paulo: Rumo à Gratuidade e Desafios Orçamentários em 2024

O tema em discussão é delicado e Jair Tatto enfatiza a importância de uma abordagem cuidadosa para evitar qualquer desmantelamento do sistema atualmente em funcionamento.

Durante suas análises, o vereador destaca a apresentação da situação do Cadastro Único (CadÚnico) e dos desempregados, sugerindo a possibilidade de inclusão de outras situações no relatório.

Ele destaca também o interesse evidente do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na temática, observando que, embora a aprovação da PEC seja um requisito essencial, há margem para abordar a questão de maneira responsável, inclusive considerando recursos próprios da cidade de São Paulo.

Jair Tatto assegura que o relatório a ser votado incluirá uma proposta que, eventualmente, poderá ser integrada ao orçamento deste ano. Com a votação do orçamento programada entre 15 e 18 de dezembro, o vereador reconhece a urgência em dialogar com o prefeito, buscando contemplar algumas situações relacionadas à tão discutida tarifa zero.

Imagem: Reprodução/Mercedes-Benz