IPVA 2024 em SP: Saiba quem pode receber isenção ou pagar com desconto
O IPVA de 2024 manterá as alíquotas semelhantes aos anos anteriores no estado de São Paulo. Para carros de passeio movidos a diversos tipos de combustível, como gasolina, eletricidade, diesel, etc., a alíquota permanecerá em 4% sobre o valor venal.
Caminhonetes de cabine simples, ônibus e motocicletas terão uma taxa de 2%, enquanto caminhões serão tributados a 1,5%. Veículos destinados à locação terão uma taxa de 1% sobre o valor do bem.
Informações sobre o IPVA 2024
Isso significa que, por exemplo, um automóvel com valor de R$ 40 mil terá um imposto integral de R$ 1.600. Para calcular o IPVA de 2024, consulte a tabela da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, que será disponibilizada na primeira semana de novembro, segundo informações da Sefaz-SP. Pelo o que se sabe, as regras de pagamento devem permanecer semelhantes ao ano de 2023.
Pagamento
Os proprietários terão a opção de pagar o IPVA de 2024 à vista, com ou sem desconto, ou parcelá-lo em até cinco vezes, sem desconto. Pagamentos integrais em janeiro terão direito a um abatimento de 3% sobre o valor total do imposto. Para quem optar pelo parcelamento, a primeira parcela deve ser paga em janeiro, com a possibilidade de pagamento integral em fevereiro, mas sem desconto.
O pagamento poderá ser realizado online, em terminais bancários de autoatendimento ou lotéricas, entre outras opções.
Aqueles que perderem o prazo de pagamento de qualquer parcela do IPVA terão que quitar o valor total devido à vista, com acréscimo de multa diária de 0,33% e juros de mora com base na taxa Selic. Após 60 dias, a multa sobe para 20% do valor do imposto, conforme estipulado pela lei do IPVA (nº 13.296) de 2008.
Em caso de não quitação do IPVA, o dono do veículo receberá uma notificação de não pagamento, geralmente após o término do prazo de parcelamento, entre junho e julho em São Paulo, devido ao vencimento da última parcela em maio. Além disso, o licenciamento do veículo será bloqueado, tornando impossível emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CLRV).
Isso acarreta em infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, além do risco de apreensão do veículo e inclusão do nome do contribuinte na Dívida Ativa do Estado e no Cadin Estadual.
Isenção do IPVA 2024 em SP
Os veículos com 20 anos ou mais de fabricação, ou seja, produzidos em 2004 ou antes, estarão isentos do IPVA 2024. Além disso, em São Paulo, as isenções continuarão para táxis, veículos para pessoas com deficiência e veículos oficiais.
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Imagem: azerbaijan_stockers/Freepik
