São Paulo escolhe seus representantes no Conselho Tutelar em eleições neste domingo (01/10)
No próximo domingo, 1º de outubro, ocorrerão as eleições para o Conselho Tutelar em todo o território nacional, incluindo São Paulo, onde 260 conselheiros tutelares serão escolhidos para desempenhar um papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes do município.
Esse grupo representa uma significativa parcela da população, estimada em 23%, de acordo com dados recentes da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE).
Processo Unificado de Escolha de Conselhos Tutelares em São Paulo
Os eleitores poderão exercer seu direito de voto das 8h às 17h em 325 locais de votação distribuídos por toda a cidade, com cada local próximo à seção eleitoral do cidadão.
A lista completa de locais de votação e os nomes e números dos candidatos estão disponíveis online e serão afixados em todas as seções eleitorais no dia da eleição.
São Paulo conta com 1.240 candidatos aptos a concorrer às vagas no Conselho Tutelar, e as urnas eletrônicas serão fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para garantir a realização do processo unificado de escolha dos Conselhos Tutelares, que acontecerá simultaneamente em todo o país.
São Paulo, como o maior colégio eleitoral do Brasil, registrou aproximadamente 150 mil votantes nas últimas eleições para Conselheiros Tutelares, número equivalente ao eleitorado de cidades como Araçatuba (143 mil) e Bragança Paulista (126,8 mil).
A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine, enfatiza a importância do engajamento no processo de escolha do Conselho Tutelar, destacando que isso requer pesquisa sobre os candidatos e locais de votação, mas representa uma maneira crucial de contribuir para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Para votar, pessoas a partir dos 16 anos que estejam em dia com suas obrigações eleitorais precisam apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto, como RG, CNH, passaporte ou carteira profissional. Cada eleitor poderá votar em até cinco candidatos por Conselho Tutelar, seguindo um procedimento semelhante ao das eleições presidenciais.
Os Conselhos Tutelares, criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, são órgãos autônomos que têm a responsabilidade de assegurar o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Eles operam das 8h às 17h de segunda a sexta-feira, com plantões à distância após as 17h, nos fins de semana e feriados. A localização dos Conselhos Tutelares pode ser consultada online.
O Processo Unificado de Escolha de Conselhos Tutelares ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h, em 325 locais de votação em São Paulo, permitindo que os eleitores escolham os conselheiros tutelares que irão zelar pelos direitos das crianças e adolescentes da cidade.
Imagem: Reprodução/ Conselho Tutelar Sejus
