7 direitos que você tem no estágio, mas você provavelmente não sabe
O estágio é uma etapa crucial na jornada acadêmica e profissional de muitos estudantes. Além de proporcionar experiência prática e aprendizado, os estagiários também têm direitos garantidos por lei, embora nem sempre sejam de conhecimento amplo.
Direitos do Estagiário: O Que Você Precisa Saber
Bolsa-Auxílio e Benefícios
Muitas vezes, os estagiários desconhecem o valor mínimo da bolsa-auxílio estabelecido por lei, o que varia de acordo com a carga horária e a região. Além disso, eles também podem ter direito a benefícios como auxílio-transporte e alimentação, conforme determinado pelo contrato ou acordo coletivo.
Jornada de Trabalho e Horas Extras
A jornada de trabalho do estagiário deve ser compatível com seus compromissos acadêmicos. A legislação determina que a carga horária não deve ultrapassar 6 horas diárias ou 30 horas semanais. Qualquer hora extra realizada deve ser compensada ou remunerada.
Férias Remuneradas
Após 12 meses de estágio, o estagiário tem direito a um período de recesso remunerado de 30 dias. É importante que essa informação seja comunicada pela empresa e que a remuneração seja paga de acordo com o valor da bolsa-auxílio.
Seguro de Acidentes Pessoais
A empresa é responsável por contratar um seguro de acidentes pessoais em benefício do estagiário. Esse seguro cobre eventuais acidentes ocorridos durante o estágio, seja no ambiente de trabalho ou no trajeto entre a casa e a empresa.
Registro na Carteira de Trabalho
O estagiário tem o direito de ter o estágio registrado em sua Carteira de Trabalho, com todas as informações referentes ao período de atividade na empresa.
Acesso à Previdência Social
O estágio permite que o estudante seja inscrito na Previdência Social, garantindo assim a contabilização do tempo de contribuição para futuros benefícios previdenciários.
Recesso para Atividades Acadêmicas
Caso o estagiário necessite de recesso para realizar atividades acadêmicas, como provas ou trabalhos, a empresa deve conceder esse direito, desde que a solicitação seja feita com antecedência.
É fundamental que os estagiários compreendam seus direitos, garantindo assim uma experiência de estágio justa e benéfica. Ao conhecer e reivindicar esses direitos, os estudantes contribuem para uma relação de trabalho saudável e enriquecedora, que pode influenciar positivamente em sua trajetória profissional futura.
Portanto, é essencial buscar informações sobre as leis e regulamentações relacionadas aos estágios, assegurando que todos os direitos sejam respeitados durante essa fase crucial de desenvolvimento profissional.
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