Shopping de São Paulo vai parar na justiça por irregularidades
Segundo uma denúncia recente do Ministério Público de São Paulo, o túnel que foi construído pelo Shopping Cidade Jardim para conectar o centro comercial a um novo estacionamento, através de esteiras rolantes cercadas por painéis de LED, está enfrentando problemas de conformidade com a legislação.
Inclusive, o próprio prédio, construído na esquina da Rua Joapé com a Marginal Pinheiros para abrigar 800 carros, também está envolvido nessa situação.
A Promotoria de Habitação e Urbanismo tomou a iniciativa de apresentar uma ação civil pública em 20 de julho, na qual argumenta que todo o processo de licenciamento e autorização para a construção do estacionamento Deck Park e do túnel de pedestres foi influenciado por irregularidades e, portanto, precisa ser anulado e reavaliado. Saiba mais!
Controvérsia em torno do túnel e estacionamento do Shopping Cidade Jardim
A HSF Incorporações Ltda, JHSF Malls S.A. e CFN Empreendimentos e Incorporações Imobiliárias Ltda, que são as empresas responsáveis pelo empreendimento, afirmam que o projeto do centro comercial foi aprovado por todas as entidades competentes e que possuem as licenças e as autorizações necessárias para operar.
Todavia, o promotor Marcus Vinícius Monteiro dos Santos, juntamente com o Município de São Paulo, discorda dessa alegação. O promotor está solicitando várias medidas, incluindo o fechamento imediato tanto do estacionamento quanto do túnel, a retomada dos estudos de impacto ambiental e de tráfego, a implementação de ações para reduzir os impactos no trânsito, o veto das autorizações existentes.
Após o desenrolar do processo, o agente do Judiciário solicitará que as empresas sejam responsabilizadas com multas por danos morais coletivos e danos sociais, cujo valor ainda será determinado.
A questão agora será decidida pela Justiça e, se a liminar for deferida, tanto o estacionamento quanto o túnel terão que ser fechados ao público e ficarão sujeitos a multas diárias que podem ultrapassar R$ 100 mil, caso as determinações não sejam cumpridas. Esse não é o primeiro incidente em que as obras em questão são alvo de questionamentos legais.
Imagem: Reprodução/Estadão
