Fila de espera do INSS tem mais de 200 mil pessoas aguardando; veja quantidade por benefício e tempo médio de espera

No estado de São Paulo, mais de 200 mil indivíduos estão aguardando a realização de perícia médica ou análise de documentação para obter diversos benefícios, como aposentadorias, auxílios e pensões. Os dados do Portal da Transparência do Ministério da Previdência Social apontam um total de 200.356 pessoas nessa fila de espera.

A maior parte dos requerentes, aproximadamente 90 mil pessoas, aguardam perícia médica para receber o auxílio por incapacidade temporária. Outra parcela significativa, correspondendo a 19% da fila, está aguardando análise administrativa para receber o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC), totalizando mais de 37 mil pessoas.

Fila de espera do INSS: mais de 200 mil pessoas aguardam perícia e análise documental

A quantidade de pessoas aguardando outros benefícios é distribuída da seguinte forma:

• Aposentadoria por idade: 10.615;
• Aposentadoria por tempo de contribuição: 27.076;
• Auxílio-inclusão à pessoa com deficiência: 893;
• Auxílio-reclusão: 1.070;
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 37.208;
• Benefício assistencial ao idoso: 10.577;
• Benefício assistencial ao trabalhador portuário: 14;
• Pecúlio: 7;
• Pensão especial – crianças com síndrome congênita: 1;
• Pensão especial – Síndrome de Talidomida: 23;
• Pensão por morte: 10.717;
• Salário-maternidade: 5.618;
• Auxílio incapacidade temporária (fase administrativa): 7.096;
• Auxílio incapacidade temporária (perícia médica): 89.441.

Conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo máximo para que o INSS analise um pedido de benefício é de 45 dias. No entanto, dados obtidos pela GloboNews, através da Lei de Acesso à Informação, revelaram que em diversos casos o tempo de espera é bem maior. Veja:

• Pensão por morte por acidente de trabalho: em média, 165 dias;
• Aposentadoria por invalidez: 152 dias;
• Auxílio-acidente: 102 dias;
• Aposentadoria especial: 84 dias;
• Amparo social à pessoa com deficiência: 77 dias;
• Aposentadoria por tempo de contribuição: 32 dias;
• Aposentadoria por idade: 28 dias.

Para reduzir esse tempo de espera para o máximo estabelecido pelo STF, o Ministério da Previdência criou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Esse programa prevê o pagamento de bônus para servidores e peritos que realizarem análises e atendimentos extras. Anteriormente, o pagamento por horas extras de trabalho não era permitido para essas categorias.

Contudo, a adesão ao programa é voluntária e enfrenta resistência por parte dos servidores do INSS. Médicos peritos e servidores que analisam documentações discordam dos critérios estabelecidos pela portaria que regula as condições para receber o bônus.

Imagem: Reprodução/ANFIP